O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade

José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições ([email protected], [email protected]; www.m3-institute.com).

Inclusão: um direito de todos

profissional, atende e responde aos valores como cidadania social e política. E, com base na legislação

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

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A teoria ética dialógica do direito

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Concessão de salário maternidade a indígenas deve obedecer idade mínima de 16 anos

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STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

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Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo

Medida Provisória nº 436, de 26 de junho de 2008

da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e

Comissões Parlamentares de Inquérito: estrutura e concessão de ampla defesa nas investigações parlamentares e conceituação de fato determinado

RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.

Juízo da 1ª Vara Federal determina que a CEF disponibilize unidade residencial do PAR devidamente adaptada às necessidades especiais de arrendatário portador de deficiência

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Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo